Entendemos que é nossa missão proporcionar aos nossos clientes todos os meios legais para a economia tributária. Nesse contexto, identificamos as principais discussões atuais, junto ao Poder Judiciário, a fim de oferecê-los um suporte antes somente disponível às grandes corporações.
Dentre as teses que temos trabalhado, destacamos as seguines:
- Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do PIS/COFINS, CPRB e IRPJ/CSLL (lucro presumido)
- Contribuições previdenciárias sobre salário maternidade
- Inexigibilidade das contribuições sobre o Sistema S
- Exclusão do TUSD/TUST da base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
- Inconstitucionalidade do valor venal de referência do Município de São Paulo como base de cálculo do ITBI e do ITCMD
Nossos clientes de assessoria jurídica mensal dispõem do levantamento personalizado com os números da empresa, perspectivas e condições diferenciadas para o ajuizamento das ações. </p align=”justify”>
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