Em um período de crise e elevado desemprego, duas teses tributárias, que têm por finalidade a redução das contribuições sobre a folha de pagamento, estão ganhado destaque: a inconstitucionalidade da instituição das bases de cálculo sobre folha de salários, para...
O atual cenário O julgamento que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi possivelmente o mais aguardado e comemorado pelos contribuintes da década em matéria tributária. No entanto, ao invés de representar o encerramento do tema,...
